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sexta-feira, 21 de maio de 2010

PF prende a esposa e o assessor de Riva; siga Operação Jurupari aqui


Flávia Borges, Patrícia Sanches e Marcia Matos
A Polícia Federal cumpre 91 mandados de busca e apreensão e 91 mandados de prisão preventiva em diversos municípios de Mato Grosso e nos Estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande Sul e Espírito Santo, nesta sexta (21), durante a Operação Jurupari. Os agentes federais já cumpriram mandados nas residências de diversos deputados e alguns assessores. Um deles é funcionário de José Riva, presidente da Assembleia, e já está preso na sede da PF. A esposa do parlamentar e coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia, Janete Riva, está prestando depoimento na PF. Os mandados de prisão foram determinados pelo juiz federal da Primeira Vara de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva.

O objetivo da operação é reprimir a extração, transporte e comércio ilegal de produtos florestais na Amazônia mato-grossense, principalmente aqueles provenientes do interior e entorno de áreas protegidas federais, como Terras Indígenas e Parques Nacionais.

A PF já investigava os envolvidos há 2 anos. Foram apuradas irregularidades praticadas por servidores, engenheiros e proprietários em pelo menos 68 empreendimentos e propriedades rurais. Dentre os presos, além de madeireiros e proprietários rurais, estão engenheiros florestais e servidores públicos da secretaria estadual do Meio Ambiente que eram responsáveis por produzir e aprovar licenciamentos e Planos de Manejo Florestal fraudulentos, necessários à legalização e comércio de madeiras extraídas no interior dessas áreas públicas.

Dentre as principais irregularidades constatadas estão fraudes na concessão de licenciamentos e autorização de desmatamentos, até mesmo no interior de áreas protegidas, como Terras Indígenas, disponibilidade de créditos florestais fictícios, e que permitem o desmatamento e retirada ilegal de madeira, de áreas não documentadas, especialmente de terras públicas e áreas protegidas, como terras indígenas, assentamentos do Incra e unidades de conservação e transporte, processamento e comercialização destes produtos florestais pelas serrarias e madeireiras, as quais recebem o produto “esquentado” com documentação fraudulenta, abastecendo e incentivando, portando, todo o esquema.

Após interrogatório, os presos serão encaminhados ao sistema prisional e responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, furto, grilagem de terras, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informática, além de diversos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais.

A Justiça Federal em Mato Grosso também decretou o sequestro e indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos, bem como o afastamento preventivo de todos os servidores indiciados. A medida se fundamentou na prova pericial produzida, que comprova que diversos dos envolvidos possuírem movimentações financeiras incompatíveis com seus rendimentos declarados à Receita Federal. O valor mínimo dos danos ambientais causados pelos investigados, nestes últimos anos, somado, é de aproximadamente R$ 900 milhões.

Os valores destes danos encontram-se devidamente avaliados e descritos por empresa ou propriedade rural, em quase uma centena de laudos periciais elaborados pelo Setor Técnico-Científico da PF em Mato Grosso. De posse desses dados, a Justiça Federal pôde individualizar, para cada um dos investigados, seus ganhos financeiros e prejuízos causados ao meio ambiente, decretando o seqüestro e indisponibilidade de seus bens.

(8h30) - Riva concede coletiva e avisa que não está envolvido no caso
Riva convocou coletiva para as 9h para explicar que a Mesa Diretora, sob sua presidência, não tem qualquer envolvimento nesta nova operação da PF. Embora servidores da AL tenham sido detidos, o deputado afirma que cada um deve responder pelos seus atos.

(8h50) - Janete Riva é presa pela PF
A coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva, esposa do presidente da Assembleia, está na lista de presos pela Polícia Federal. Ela já foi encaminhada à sede da PF.

(9h) - Assessor é identificado como Adilson Figueiredo
Conforme informações, Adilson Figueiredo, assessor direto da presidência da AL também está preso. Ele teria sido detido na Assembleia hoje pela manhã.

(9h15) - Genro de Riva presta depoimento na PF O genro do presidente da AL, Carlos Antônio, também está preso na Superintendência da Polícia Federal de Cuiabá.

(9h17) - PF cumpre mandados de prisão na Sema
A coordenadora da Coordenadoria de Geo-processamento (Cogeo) da secretaria de Meio Ambiente, Luciana Esteves, foi detida nesta manhã pela PF. Ela seria responsável por fraudar processos para a liberação de licenças ambientais. O servidor Carlos Victor também está entre os presos.

(9h27) - Janete teria irregularidades em manejo florestal
Janete Riva teria irregularidades em manejo florestal na região do Vale do Arinos. O assessor de Riva, Adilson Figueiredo, atuava como diretor de assuntos ligados ao Intermat e Sema.

Conforme informações, Janete possui uma fazenda chamada Paineira, na região de Juara. Já o genro de Riva, Carlos Antônio, é proprietário da fazenda Santa Clara.

(9h38) - PF apreende contratos e dinheiro na residência de Riva
Agentes da Polícia Federal apreenderam documentos e cerca de R$ 25 mil na residência do presidente da Assembleia.

(9h48) - Riva acusa Julier de perseguição política e diz que duvida que há provas contra Janete
Em coletiva à imprensa logo após a prisão de sua esposa, Riva afirmou que sofre perseguição política por parte do juiz federal Julier Sebastião da Silva, que decretou as prisões nesta sexta. Segundo o presidente da Assembleia, "não existe no mundo alguém que mais defenda o meio ambiente do que a esposa". "Duvido que exista alguma prova contra ela (Janete).

Riva explica que agentes da PF estiveram em sua casa nesta manhã e apreenderam R$ 25,6 mil, contratos de duas fazendas em Santa Cruz do Xingu.

(9h58) - Filho de Spinelli está entre os presos
O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ubiratan Spinelli, está na Superintendência da PF prestando esclarecimentos. Já seu filho, Rodrigo Spinelli, figura na lista dos presos.

(10h10) - Ex-secretário de Meio Ambiente, Daldegan é preso pela PF
Luiz Henrique Daldegan foi preso pela Polícia Federal nesta sexta durante a Operação Jurupari. Ele comandou a pasta de Meio Ambiente durante o governo Blairo Maggi.

(10h20) - Advogado critica decisão de Julier
O advogado Eduardo Mahon, que defende três engenheiros ambientais envolvidos no esquema, criticou a decisão do juiz Julier Sebastião e afirmou que este é "mais um show pirotécnico federal".

(10h40) - Engenheira é presa por irregularidades em projetos de manejo florestal
O advogado Ricardo Monteiro, que representa o fazendeiro de Alta Floresta João Marcelo Mendonça e a engenheira florestal Leni Pereira de Miranda, afirmou que seus clientes foram presos em caráter preventivo por irregularidades em projetos de manejo florestal. De acordo com o advogado, todos os presos da operação serão ouvidos pela Polícia Federal e posteriormente encaminhados à Polinter.

(10h49) - Outro assessor de Riva é levado à sede da PF
Cristiano Guerino Volpato figura entre os presos. Ele seria assessor do presidente da Assembleia, José Riva.

(10h55) - Preso o chefe de gabinete de Silval Barbosa

Silvio Corrêa, chefe de gabinete do governador Silval Barbosa (PMDB), é um dos que foram presos na manhã desta sexta. Ele está na sede da PF e deve seguir para a Polinter.

(11h02) - Movimentação na sede da PF é grande
No saguão da Polícia Federal é grande o número de advogados que levam diplomas de seus clientes para pedir cela especial. Um dos primeiros a chegar com o certificado de nível superior foi Walber Mello, que defende Janete Riva, coordenadora da Sala da Mulher da AL.

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